Sem Chão:Palmeiras Sofre Derrota Dupla Nos Casos Scarpa e Final do Paulistão

A juíza Dalva Macedo, enfim, deu sua sentença no caso Gustavo Scarpa. No veredicto, a magistrada da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro considerou improcedente a reclamação do meia. Desta forma, o vínculo contratual do jogador com o Fluminense está mantido e ele não pode defender o Palmeiras. A decisão é em primeira instância. Scarpa poderá recorrer da decisão em segunda instância.


Gustavo Scarpa não tem condições legais de atuar pelo Palmeiras (Foto: Cesar Greco / Ag. Palmeiras)
A magistrada concordou com a tese exposta pelo Fluminense no processo. No entendimento da magistrada, o meia entrou na Justiça apenas com o objetivo de se desvencilhar da multa rescisória de R$ 200 milhões para assinar com outro clube, e obter vantagens salariais.

Para embasar a decisão, a juíza argumentou que, mesmo o clube atrasando recolhimento do FGTS desde 2012 e pagamento de algumas parcelas contratuais nos últimos anos, Scarpa renovou seu contrato em março de 2017, com aumento salarial e extensão do vínculo até 2020.

Na visão da magistrada, a renovação contratual "demonstrou que o autor ainda possuía interesse em se manter vinculado ao clube, independentemente do atraso salarial, indicando, de forma inequívoca, o perdão tácito à falta praticada" pelo clube.

A juíza prosseguiu o raciocínio afirmando que a demora de Scarpa em ajuizar uma ação demonstrou que os atrasos do Flu, ainda que recorrentes, não tiveram para o jogador "potencialidade suficiente para impedir a manutenção" do vínculo empregatício.

Além de considerar improcedente, a magistrada determinou que Scarpa honre com os honorários advocatícios, em valor fixado foi de R$ 100 mil. Além disso, terá de arcar com R$ 22.583,20 de custas processuais.

A sentença ocorre pouco tempo depois de outra derrota de Scarpa. No começo do mês, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio negou um mandado de segurança impertrado pela defesa do meia. O pedido era para o jogador pudesse atuar por outros clubes durante o andamento do processo na Justiça.

Relembre o caso
Início de dezembro - Insatisfeito no clube, Scarpa manifesta companheiros o desejo de deixar o Fluminense.

Decorrer de dezembro - Ciente do desejo do jogador, Fluminense abre negociações com outros clubes, como São Paulo, Corinthians e Palmeiras.

21 de dezembro de 2017 - Após quase acerto, Flu, jogador e Palmeiras não chegam a acordo, e clube paulista desiste de negociação.

22 de dezembro de 2017 - Scarpa entra na Justiça pedindo rescisão de seu contrato com o Fluminense alegando atraso no pagamento de três meses de direitos de imagem e seis meses de recolhimento de FGTS. A ação tem um valor total de R$ 9.383.533,72 em pagamentos de atrasados e indenização. Devido ao recesso de fim de ano do judiciário, Fluminense demora a ser notificado da ação.

Início de janeiro de 2018 - Ainda sem ser notificado, mas ciente da possibilidade de Scarpa entrar na Justiça, o Fluminense quita parte dos débitos com o jogador para tentar evitar o processo que já havia sido iniciado.

10 de janeiro de 2018 - A Juíza Dalva Macedo nega o pedido de liberação antecipada do jogador enquanto o processo corre na Justiça em 1ª instância.

11 de janeiro de 2018 - Os advogados de Scarpa entram com um mandado de segurança em 2ª instância pedindo a liberação antecipada e obtêm uma liminar favorável ao atleta, que fica livre para assinar com outros clubes.

15 de janeiro de 2018 - Palmeiras anuncia a contratação de Gustavo Scarpa. Clube acerta com jogador um contrato de 5 anos. Operação gira em torno de 6 milhões de euros, valor a ser pago em luvas ao meia e aos intermediários da negociação, a empresa OTB.

4 de fevereiro de 2018 - Scarpa estreia pelo Palmeiras, em partida contra o Santos, pelo Campeonato Paulista.

11 de março de 2018 - Scarpa marca seus primeiros gols pelo Palmeiras. Dois na vitória por 3 a 0 sobre o Ituano também pelo estadual.

15 de março de 2018 - Após o Fluminense entrar com um agravo, desembargadores do TRT-RJ cassam a liminar que liberava Scarpa a assinar com outro clube.

16 de abril de 2018 - No julgamento em 1ª instância, a Juíza Dalva Macedo nega outro pedido de liberação antecipada e dá dez dias úteis para as partes darem considerações finais.

2 de maio de 2018 - Após fim do prazo, as partes aguardam decisão da Juíza Dalva Macedo. Sem poder atuar pelo Palmeiras e sem se reapresentar ao Fluminese, jogador mantém forma em academia em Hortolândia/SP, sua cidade natal.

7 de junho de 2018 - O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro negou em definitivo o mandado de segurança do jogador solicitando sua liberação do Fluminense para atuar por outro clube antes do fim do julgamento do processo. O placar da votação dos desembargadores foi de 8 a 3 em favor do clube carioca. Com a decisão em 2ª instância, o meia seguiu vinculado ao Tricolor, sem poder atuar pelo Palmeiras.
Por Anselmo Caparica, São Paulo

Decisão do Paulistão no STJD

O Palmeiras sofreu mais uma derrota na tentativa de impugnar a decisão do Campeonato Paulista de 2018, contra o Corinthians. Por cinco votos a um, o Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo rejeitou o recurso do clube e decidiu manter o resultado da final, vencida pelos corintianos. O caso está encerrado na esfera estadual.

A negativa, porém, não interrompe a briga do Palmeiras nos bastidores. O clube já esperava a derrota desta segunda e promete recorrer ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro. O Verdão acredita ter provas que mostram que o árbitro Marcelo Aparecido Ribeiro de Souza voltou atrás na marcação da penalidade de Ralf em Dudu após contato externo.

Assim como aconteceu na primeira decisão do presidente do TJD, Antonio Olim, o pleno reforçou que o Palmeiras perdeu o prazo para o pedido de impugnação. De acordo com o Tribunal, o período prescreveu em 10 de abril, e o clube só deu entrada em 25 de abril.


Julgamento no TJD-SP nesta segunda-feira (Foto: Anselmo Caparica)
Relembre o caso
Para tentar provar interferência externa na anulação da marcação do pênalti de Ralf em Dudu, no segundo tempo da final vencida pelos corintianos, a diretoria do Palmeiras contratou uma empresa de investigação. Depois disso, o clube protocolou no TJD um documento de cerca de 100 páginas com o pedido de impugnação da partida.

Os alviverdes questionam a atuação de Dionísio Roberto Domingos, diretor de arbitragem da Federação Paulista de Futebol, e de Márcio Verri Brandão, membro da equipe de arbitragem da entidade paulista, dentro de campo no momento da marcação da penalidade e da confusão que parou o jogo por cerca de oito minutos até o árbitro Marcelo Aparecido Ribeiro de Souza voltar atrás na decisão e optar pela marcação de escanteio.


Momento em que o Palmeiras considera ter havido interferência externa (Foto: Reprodução)
O procurador Marcelo Monteiro, do TJD, determinou o arquivamento do caso em 23 de abril com base nos depoimentos da equipe de arbitragem. A reclamação palmeirense é que as imagens protocoladas pelo clube não foram analisadas.

No dia 9 de maio, o Palmeiras entrou no STJD com uma ação chamada "mandado de segurança" para que o órgão obrigue o TJD a analisar o mérito do caso ao mesmo tempo que o clube entrou com recurso Tribunal paulista contestando a decisão de Olim alegando que o prazo havia sido expirado.

No dia 17 de maio, o STJD indeferiu o pedido do clube por entender que cabe ao órgão regional analisar o recurso e por isso não julgou o mérito do caso, e sim o procedimento processual adotado.

Desde a final do Campeonato Paulista, Palmeiras e FPF vivem momentos turbulentos nos bastidores. O clube rompeu com a entidade e não mandou representantes para a festa de encerramento do torneio. Durante o período, o TJD puniu o presidente Maurício Galiotte e o diretor jurídico Alexandre Zanotta por críticas ao torneio e ao Tribunal.

Na semana passada, Galiotte e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da FPF, estiveram no mesmo voo que levou dirigentes para o Paraguai para o sorteio das oitavas de final da Conmebol. No hotel localizado na cidade de Luque, ambos evitaram contato quando frequentaram o mesmo ambiente.