Série C: STJD abre prazo para defesa do Juventude, e torneio não é paralisado

Procurador do STJD, Felipe Bevilacqua estuda denúncia do clube mineiro sobre situação irregular de lateral do Juventude. Advogado do Tombense acusa time gaúcho

Carlinhos foi contratado pelo Juventude em maio
(Foto: Arthur Dallegrave / E.C.Juventude)

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) não vai paralisar a Série C do Campeonato Brasileiro em razão do pedido do Tombense. No entanto, a procuradoria analisa a notícia de infração apresentada pela equipe mineira, que denunciou o Juventude na última sexta-feira pela suposta escalação irregular do lateral-direito Carlinhos durante a competição nacional. Assim como fezcom a solicitação do Remo, o presidente do STJD, Ronaldo Botelho Piacente, negou a liminar pedida pelo Tombense para interromper a terceira divisão nacional. Porém, o procurador-geral, Felipe Bevilaqcua, recebeu a denúncia do time de Tombos e abriu vistas para que o clube gaúcho e o Departamento de Registros e Transferências da CBF prestem esclarecimentos. As partes têm até quinta-feira, dia 29, para responder ao procurador, que depois desta data decidirá se vai oferecer denúncia.

O Tombense acredita que Carlinhos foi relacionado em duas partidas de forma supostamente irregular pelo Juventude. Contratado em maio pelo time de Caxias do Sul, o jogador atuava resguardado por uma liminar que o liberava do vínculo que tinha com o Neópolis, de Sergipe. Porém, no dia 3 de agosto, durante audiência realizada na 15ª Vara do Trabalho de Propriá, em Sergipe, Carlinhos não compareceu e, conforme o termo de audiência (veja abaixo), desistiu da ação que movia contra o time sergipano. O advogado que representa o Tombense, Marcelo Mendes, argumenta que esta decisão judicial deixou o atleta em situação irregular para jogar.

– Marcaram a audiência para 3 de agosto. O advogado tinha plena ciência e fez o pedido de desistência na véspera. Fez menção a um acordo que não existiu com o Neópolis. Automaticamente, como mostram os autos, a ação é extinta e tudo perde o efeito. A partir do dia 4 de agosto, o contrato em Neópolis voltou a ficar em vigor e foi automaticamente reativado. Ele ficou com dois contratos em vigor, mas o vínculo com o Juventude só nasceu porque o outro estava encerrado – declarou.

Carlinhos movia ação contra o Neópolis, atualmente sem divisão, e cobrava, além do desligamento do clube, salários, INSS e FGTS. Em 12 de maio, o Juventude fez ao jogador uma proposta formal de contrato e deu prazo de resposta até 18 de maio. No dia 17, diante da dificuldade de notificar o clube sergipano, o advogado do atleta pediu antecipação da liberação, que foi concedida no dia seguinte pela Justiça do Trabalho. O jogador foi apresentado em Caxias no fim daquele mês.

– É bom ter em mente dois detalhes: o primeiro, a participação do Juventude desde o início. A proposta do clube gaúcho diretamente ao atleta motivou a juíza a liberá-lo em liminar. O outro detalhe é a entrevista do empresário, em que ele fala com todas as letras que a intenção era desvincular e explodir o contrato, que nem queria receber os salários atrasados. Houve má-fé do Juventude e do empresário – afirmou o representante do clube mineiro.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da CBF, que informou que a Confederação recebeu a notificação do STJD e que vai prestar esclarecimentos dentro do prazo estabelecido. O vice-presidente de futebol do Juventude, Jones Biglia, disse que o departamento jurídico enviou os documentos requisitados e se disse tranquilo quanto a um parecer favorável ao Alviverde. Argumento rebatido por Marcelo Mendes.

– O BID não é uma bolha. O jogador estava no BID, mas não tinha um contrato de trabalho válido com o Juventude desde o dia 4 de agosto. A legislação trabalhista é que deve reger o BID, não o inverso. E tanto o Juventude quanto o atleta sabiam exatamente o que estava acontecendo - disse.

Termo de audiência entre Neópolis e Carlinhos, datado de 3 de agosto (Foto: Reprodução)

Após a audiência de 3 de agosto, Carlinhos foi escalado contra o Guarani, em 8 de agosto, pela 12ª rodada. Após esse jogo, o lateral só voltou a ser relacionado nas partidas contra o Macaé, em 11 de setembro, pela 17ª rodada da Série C, e no jogo de volta contra o São Paulo, pelas oitavas de final da Copa do Brasil, no dia 22, que culminou com a eliminação do Tricolor. No domingo, o diretor-executivo Marco Aurélio Cunha, disse que o São Paulo não será parte interessada, mas acompanhará o caso à distância.

Nessa segunda-feira, o atual empresário do atleta, Denys Pedrosa, garantiu que o jogador está em situação regular no clube de Caxias do Sul.

– O Carlinhos vai se pronunciar com provas no momento oportuno, mas posso adiantar que ele está regular no Juventude. Não há razões para acreditar no contrário. Neste momento é o que posso afirmar. Também não houve desistência, houve acordo com o Neópolis, mas vamos deixar para mostrar as provas no momento oportuno – afirmou Denys.

Na primeira fase da Série C, o Juventude se classificou em quarto lugar no Grupo B, com 30 pontos. O Tombense foi quinto, com 29. Caso escalação de Carlinhos seja considerada irregular, o clube gaúcho poderá ser punido com base no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê a perda dos pontos em disputa nas partidas em que a escalação irregular tenha ocorrido, além de multa de R$ 100 a R$ 100 mil.