A
BBom, negócio de rastreamento de veículos acusado de ser uma pirâmide
financeira, obteve a liberação parcial de suas atividades após quase
quatro meses de bloqueio. A decisão foi concedida na segunda-feira (4)
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em
Brasília.
A BBom, porém, não poderá funcionar da mesma maneira como no
passado. O desembargador Reynaldo Fonseca, responsável pelo caso,
liberou apenas duas das sete formas de remuneração aos associados, como
são chamados os revendedores da empresa: o "bônus de vendas diretas" e o
"bônus de início rápido".
O "bônus de comodato", que garante lucro ao revendedor mesmo sem a garantia de venda do rastreador, continua bloqueado.
Com isso, a BBom poderá, unicamente, fazer venda direta ao
consumidor e pagar bonificações a revendedores pelas indicações de
consumidores finais, informou o Ministério Público Federal em Goiás
(MPF-GO), responsável pelas acusações.
"Portanto, não será permitida a prática de pirâmide financeira nos
moldes como a empresa praticava anteriormente", diz o órgão, em nota.
Além disso, a liberação é temporária, e terá validade apenas até
que o TRF1 decida sobre um segundo pedido de desbloqueio feito pela
BBom, que está nas mãos do desembargador Carlos Moreira Alves.
Para o desembargador federal Reynaldo Fonseca, o bloqueio total
das atividades da BBom é indevido pois "algumas das formas de
comercialização do produto utilizadas pela impetrante [ a BBom ] não
apresentam, de plano, características do denominado esquema de "pirâmide
financeira'."
Liberação de verbas
A decisão ainda libera as verbas da empresa para pagamento de
fornecedores, dívidas trabalhistas e tributárias devidamente
comprovadas, água, luz e materiais "necessários para o funcionamento da
empresa". O MPF-GO havia conseguido o congelamento de R$ 300 milhões das
contas do grupo Embrasystem – dono da marca BBom – e de seus sócios.
A medida, entretanto, não derruba um segundo congelamento,
determinado pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo em agosto, onde a
BBom também é alvo de investigações.
Fonte: IG
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