Dirigentes se reúnem com presidente da Câmara para debater projeto de clube-empresa

Dirigentes de 14 clubes (seis da Série A) se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta-feira, em Brasília, para debater o projeto de lei (PL) que cria incentivos para que os clubes possam se tornar empresas.

A proposta, de autoria do deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), possibilita que times de futebol – hoje associações sem fins lucrativos – se tornem sociedades anônimas ou limitadas, passando a ter sócios investidores e podendo, inclusive, ofertar ações na Bolsa de Valores. O texto final ainda está em fase de formatação para começar a tramitar na Câmara. Caso aprovado, segue para o Senado, onde o senador Romário foi escolhido com relator.


Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na reunião, os representantes dos clubes debateram pontos do projeto com os congressistas. Dentre os principais questionamentos da proposta base, está a previsão cobranças de impostos regulares a todas as agremiações de futebol – independente de se tornarem empresas ou não. Atualmente, os clubes são isentos do pagamento de Confins, Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CLSS), PIS e Imposto de Renda (IR).

Além disso, os cartolas aproveitaram o encontro para reiterar ao Governo a necessidade de um novo refinanciamento das dívidas tributárias dos times – uma espécie de novo Profut, programa de 2015. A questão é tratada no texto base do projeto de lei escrito por Pedro Paulo, que prevê um refinanciamento de dívida com redução de 50% dos juros e pagamento em 240 parcelas. Nesse caso, o plano de pagamento teria de ser apresentado à Justiça e aos credores.


Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, foi um dos cartolas presentes na reunião em Brasília — Foto: Alexandre Vidal/Flamengo

Outro ponto importante do projeto é o possível fim dos direitos trabalhistas dos atletas, uma vez que, caso a proposta seja aprovada, atletas com salário acima de R$ 10 mil mensais não precisarão mais ter registro na carteira de trabalho, bastando um contrato entre clube e atleta, de acordo com o Código Civil. Na reunião, os dirigentes comemoraram a sugestão, alegando que os encargos trabalhistas são a principal razão da dívida atual dos clubes brasileiros.

Botafogo é o grande interessado no projeto
Participaram da reunião na residência oficial da Câmara representantes do Flamengo, Corinthians, Santos, Athletico-PR, Cruzeiro, Botafogo, Ponte Preta, Atlético-GO, Vila Nova-GO, Bragantino-SP, Ferroviária-SP, Botafogo-SP, São Bento-SP e Gama-DF.


Nelson Mufarrej, presidente do Botafogo, é um dos interessados na aprovação do projeto de lei — Foto: Fred Gomes

O Botafogo foi o único dos 14 clubes a mandar dois dirigentes: o presidente do time, Nelson Mufarrej, e o vice-presidente de marketing, Ricardo Rotenberg. Com salários atrasados e dívidas que ultrapassam a casa dos R$ 750 milhões, o Alvinegro possui um estudo avançado para modificar o modelo de gestão.

– O Botafogo também está já fazendo seu projeto que vai ser acoplado caso passe esse projeto do clube-empresa. Então, ficamos muito contentes e vamos torcer pra que isso aconteça logo este ano. É muito importante para todos os clubes – disse Mufarrej, o único a falar com a imprensa após a reunião.

A expectativa de Mufarrej e dos dirigentes favoráveis ao projeto de lei – até agora, apenas Flamengo e Corinthians se declararam contra – é que a proposta comece a tramitar no Congresso no máximo até o fim de setembro.

Os clubes têm pressa por conta da Reforma da Previdência – prestes a ser votada no Senado. Isso porque o texto da proposta proíbe o governo de conceder refinanciamentos de dívidas com prazos superiores a 60 meses.