TJ do Rio determina que Fifa e todas as confederações suspendam uso do spray

A 7ª Vara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Fifa e todas as confederações suspendam o uso do spray em todas as competições de futebol por elas organizadas, sob pena a partir de R$ 10 mil. A decisão assinada pelo juiz Ricardo Lafayette Campos é favorável à empresa "Spuni Comércio de Produtos Esportivos Marketing Ltda", do brasileiro Heine Allemagne, que se diz um dos inventores da tecnologia.

A Fifa tem o prazo de cinco dias para acatar a decisão a partir da citação, que aconteceu na última sexta-feira, dia 15; e 15 dias para recorrer. Procurada pelo GloboEsporte.com, a entidade informou que, "como o caso ainda está pendente, não está em posição de comentar nesse estágio".

Também ficou definido que a Fifa terá que pagar R$ 100 mil reais à empresa do brasileiro, "tendo em vista as reiteradas ofensas à patente e às constantes violações da boa-fé objetiva". Além de não respeitar a patente, a decisão afirma que a Fifa agiu de má fé para se apossar da invenção (entenda o caso no vídeo abaixo).

- Há vasta comprovação de que, após o invento, o réu violou a boa-fé objetiva contratual ao induzir o autor a não buscar empresas para tornar o invento um item com produção em escala mundial afirmando que o mesmo compraria a patente, quando, na verdade, estava apenas ganhando tempo para negociar com terceiros spray semelhante ou simplesmente violar a patente do autor, ou não lhe dando a autoria correta - diz um trecho do documento.

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Heine Allemagne, que se define como Davi lutando contra Golias, comemorou o parecer favorável.

- É uma vitória grande na justiça. A ré Fifa vai perder. Na visão do juiz, ele viu claramente que ela jogou anti fair play e que estou muito fundamentado com meus direitos - comemorou Heine.

Confira a decisão: