quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Jogador do Barcelona é condenado a um ano de prisão por fraude fiscal na Espanha

Tribunal de Barcelona divulga veredicto para caso do volante do Barcelona, que já havia confessado delito e busca transformar pena em multa

O Tribunal de Barcelona condenou o volante Mascherano a um ano de prisão por fraude fiscal nos anos de 2011 e 2012, após julgamento na tarde desta quinta-feira. O jogador, que já havia confessado o delito no ano passado, agora tentará transformar a pena em multa ainda não estipulada, que se juntaria à punição de € 815 mil (R$ 3,6 milhões) já imposta pelo tribunal no mesmo julgamento. O jogador divulgou uma nota alegando que, na verdade, fez um acordo com a Fazenda local, dizendo que todos seus problemas surgiram por conta de um escritório que o assessorava até 2014.
- Meus novos assessores me recomendaram pagar os impostos pedidos pela Fazenda, apresentando o que se chama de retificação sobre todos os exercícios fiscais. Agora, finalmente e depois de uma amarga espera, chega este acordo, que me devolve a tranquilidade das obrigações do dia a dia - disse Mascherano.
MAscherano Coletiva Barcelona (Foto: Agência EFE)Mascherano tenta transformar pena em multa (Foto: Agência EFE)

O advogado de Masche, David Aineto, já pediu a suspensão automática do pedido de prisão, solicitando a pena alternativa. Segundo a imprensa espanhola, a promotoria se mostrou favorável ao pedido, e uma nova sentença pode ser divulgada em até 10 dias. O Barcelona ainda não se manifestou sobre o fato.
Em audiência em outubro de 2015, Mascherano reconheceu ter ocultado mais de € 1,5 milhão (R$ 6,42 milhões) de direitos de imagem em 2011 e 2012 no Imposto de Renda. Ele teria utilizado duas estratégias para cometer a fraude: não declarar rendas obtidas da Nike, uma de suas patrocinadoras, através de uma sociedade nos Estados Unidos; e simular a cessão de seus direitos de imagem a uma empresa radicada em Madeira (Portugal).
Por indicação de seus advogados, Mascherano pagou então o que devia e mais € 200 mil (R$ 850 mil) por juros. Isto, no entanto, não impediu que fosse declarado réu no tribunal, como já acontecera anteriormente com o compatriota e amigo Lionel Messi - que deve ter seu julgamento marcado para o fim de maio deste ano.
Confira na íntegra a nota divulgada por Mascherano:
"Por meio desta quero esclarecer algumas questões ligadas às últimas notícias sobre minha pessoa. Hoje cheguei a um acordo com a Fazenda espanhola, com sentença firme e aprovação de todas as partes. Assim, com a parte legal resolvida e com tranquilidade de ter regularizada minha situação fiscal, quero fazer um breve desabafo.

Depois de minha chegada ao Barcelona, contratei um prestigioso Estúdio Fiscal Espanhol, com profissionais de renome e excelente reputação. De acordo com a minha situação, eles me recomendaram determinadas estruturas, todas dentro da lei, me notificando sempre que eram procedimentos habituais, transparentes e aceitos pela lei. Fui assessorado por ditos profissionais desde 2010 até 2014, quando decidi mudar de escritório diante do processo que havia começado contra mim e com evidências de que meu problema já não era potencial, mas uma realidade.

Meus novos assessores me recomendaram pagar os impostos pedidos pela Fazenda, apresentando o que se chama de retificação sobre todos os exercícios fiscais. Agora, finalmente e depois de uma amarga espera, chega este acordo, que me devolve a tranquilidade das obrigações do dia a dia.

Sou um esportista profissional, não tenho grandes conhecimentos de questões de impostos nem legais. Por isso, devo me apoiar em pessoas que tratam destes temas técnicos e, para mim, complexos. Durante toda a minha carreira fui uma pessoa honesta e responsável, respeitando aos meus companheiros, aos clubes que representei e aos países onde morei. Esta situação que atravesso tomo com uma experiência a mais, da qual saio fortalecido e muito tranquilo pelo fato de estar novamente na regra. Me reservo a possibilidade de acionar contra aqueles que me assessoraram mal, me recomendando algo que não era correto."

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